05/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:44

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1082126-91.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcelo Pereira do Nascimento -

Vistos. 1.

HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, consoante as manifestações de folhas 96/98 e 134 dos autos.

Por via de consequência, DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 2.

Seja em razão da preclusão lógica ou pela desistência do prazo recursal pelas partes, a decisão transita em julgado nesta data. 3.

Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes). 4.

Recolhidas eventuais custas e cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG.

P.

I.

C. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
29/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:52

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
29/08/2025 15:51

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 10:52

Conclusos para decisão
25/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 06:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:31

Ato ordinatório
25/06/2025 15:35

Recebidos os autos do Setor de Perícias
25/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
09/05/2025 03:47

Suspensão do Prazo
07/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:07

Ato ordinatório
06/03/2025 13:21

Recebidos os autos do Setor de Perícias
06/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
19/02/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:58

Nomeado Perito
04/12/2024 11:10

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:00

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:12

Recebidos os autos do Outro Foro
08/11/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/11/2024 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
28/10/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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