03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008329-91.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janete Elias da Silva Nascimento - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec -

Vistos.

Ciência do v.

Acórdão prolatado nos autos.

Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprirem espontaneamente a decisão judicial.

Em caso de interposição de cumprimento de sentença, os interessados deverão inaugurar o cumprimento de sentença em meio eletrônico, por meio de petição intermediária por dependência aos autos principais, nos termos do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - (NSCGJ).

Com efeito, o pedido deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC).

Nesse passo, o requerimento deverá observar o comunicado CG nº 1789/2017, anexando-se os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: "petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva".

Em remate, nos termos do Art. 177 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, aguarde-se por 30 dias.

Decorrido o prazo e certificado o pagamento das custas, taxas judiciárias e despesas processuais, nos termos do Art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intimem-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB 243514/SP), MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9089/SC)
02/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:14

Conclusos para decisão
02/09/2025 08:48

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 08:39

Ato ordinatório
06/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:48

Julgada Procedente a Ação
25/01/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 09:58

Conclusos para julgamento
19/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:55

Ato ordinatório
30/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 07:04

Juntada de Certidão
26/08/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 17:28

Expedição de Carta.
26/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2024 16:05

Conclusos para decisão
23/08/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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