TJSP - 0004458-34.2023.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO DOS SANTOS

CPF *29.***.*84-02

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004458-34.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - TIAGO DOS SANTOS - Cumpra-se integralmente a sentença de extinção (fls. 300/301).

    Em relação ao P.E.C. em apenso (nº 0010077-78.2024.8.26.0050), tratando-se de Pena Restritiva de Direitos, encaminhem-se os respectivos autos ao Juízo competente (DEECRIM 4ª RAJ), para as providências cabíveis, consoante fls. 308.

    Após, efetuadas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANE BORGES BERTONE (OAB 144731/SP)

  • 13/08/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2025 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 16:17

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 28/05/2025 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 10:42

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 11:23

    Apensado ao processo

  • 17/01/2025 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 18:33

    Unificação e Soma de Penas

  • 02/10/2024 17:21

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2024 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 10:40

    Apensado ao processo

  • 28/11/2023 15:29

    Declarada a Remição

  • 28/11/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 11:35

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/10/2023 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/10/2023 11:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/10/2023 11:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/10/2023 18:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2023 18:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/10/2023 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/10/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 14:31

    Concedida Progressão de regime

  • 26/09/2023 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2023 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:31

    Ato ordinatório

  • 04/08/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 14:17

    Apensado ao processo

  • 23/05/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 20:32

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2023 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2023 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 10:24

    Apensado ao processo

  • 12/05/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 15:44

    Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

  • 05/05/2023 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/05/2023 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 07:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 16:09

    Declarada a Remição

  • 20/04/2023 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 19:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 14:35

    Homologado o Cálculo

  • 12/04/2023 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 10:37

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/04/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2023 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2023 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 17:17

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 15:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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