18/09/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 16:41

Expedição de Ofício.
09/09/2025 17:14

Expedição de Mandado.
09/09/2025 17:14

Expedição de Mandado.
08/09/2025 17:46

Expedição de Ofício.
04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501013-33.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE FARIA GONÇALVES -

Vistos.

Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP).

Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e estão ausentes causas de rejeição liminar (art. 395, CPP), de modo que RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 10 de dezembro de 2025, às 14h30min.

Providencie-se o agendamento da audiência junto ao estabelecimento prisional e, em seguida, intime-se e requisite-se o réu.

Deverá a defensora informar, em 05 (cinco) dias, seu e-mail, caso não conste na resposta à acusação, a fim de que lhe seja enviado link para participação no ato.

Quanto aos policiais arrolados, deverão ser encaminhados links para os respectivos endereços eletrônicos, além de serem requisitados.

Caso sejam desconhecidos os e-mails, no mesmo ofício deverão ser solicitados, com prazo de resposta de 05 (cinco) dias, consignando-se que caso não sejam informados ou se assim se preferir será enviado link para o endereço eletrônico do batalhão/delegacia.

Quanto às demais testemunhas e/ou vítimas arroladas pela acusação, tente-se contato telefônico, se possível, e, em caso negativo, expeçam-se mandados e/ou precatórias para que, além da intimação, sejam colhidos os e-mails e telefones.

Consigne-se, desde logo, que informações quanto ao acesso ao sistema Microsoft Teams podem ser buscadas no site do Tribunal de Justiça, no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1600896193685.

Anote-se, mais, que caso qualquer dos envolvidos não possua acesso à internet ou equipamento para acessar o ato (computador, celular, tablet etc), deverá comparecer ao Fórum na data e hora da audiência, munido de documento de identidade, de maneira que lhe seja disponibilizado acesso aos autos.

Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei.

No mais, cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes.

Intime-se.

Ciência ao M.P. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP)
03/09/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2025 02:30:00, 2ª Vara.
03/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 10:07

Juntada de Ofício
05/08/2025 14:47

Juntada de Mandado
05/08/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 15:25

Desmembramento de Feitos
04/07/2025 14:59

Mantida a Prisão Preventiva
04/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:17

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:30

Expedição de Ofício.
26/06/2025 09:30

Expedição de Ofício.
19/05/2025 12:01

Evoluída a classe de 280 para 283
16/05/2025 15:55

Recebida a denúncia
16/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:52

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 22:40

Suspensão do Prazo
28/04/2025 10:30

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 17:01

Expedição de Ofício.
09/04/2025 17:01

Expedição de Ofício.
08/04/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 10:08

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/04/2025 10:58

Recebidos os autos do Outro Foro
07/04/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/04/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/04/2025 18:59

Expedição de Certidão.
05/04/2025 12:56

Juntada de Certidão
05/04/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 12:55

Juntada de Mandado
05/04/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 11:17

Expedição de Alvará.
05/04/2025 11:17

Expedição de Mandado.
05/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
05/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
05/04/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
05/04/2025 10:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2025 10:28:14, 2ª Vara.
05/04/2025 09:37

Mudança de Magistrado
05/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
05/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
05/04/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
05/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
05/04/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
04/04/2025 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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