15/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:05

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0049911-79.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Apelado: Maria do Socorro de Oliveira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - ACFB Administraçao Judicial Ltda - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar
03/09/2025 13:02

Vista (Contrarrazões)
03/09/2025 12:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/09/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:20

Prazo
10/07/2025 16:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:15

Prazo Intimação - 30 Dias
10/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:12

Expedido Termo de Intimação
10/07/2025 12:45

Unificação Pai
10/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:35

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
04/07/2025 12:22

Julgado virtualmente
14/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:05

Subprocesso Cadastrado
05/06/2025 18:30

Prazo
05/06/2025 17:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Prazo Intimação - 30 Dias
04/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:31

Expedido Termo de Intimação
04/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:31

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
02/06/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 15:01

Acórdão registrado
28/05/2025 13:10

AcórdãoFinalizado
27/05/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:30

Provimento em Parte
27/05/2025 13:30

Julgado
19/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:32

Prazo Intimação - 10 Dias
19/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:15

Expedido Termo de Intimação
19/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 14:14

Inclusão em Pauta
29/11/2024 10:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/11/2024 09:52

Despacho À Mesa
22/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:07

Recebidos os autos do MP
12/11/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:56

Expedido Termo de Intimação
04/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:55

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:21

Expedido Termo de Intimação
04/11/2024 14:49

Informação
04/11/2024 11:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/11/2024 11:28

Distribuído por prevenção
04/11/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 16:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/10/2024 16:33

Processo Cadastrado
24/10/2024 14:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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