STJ - 1501991-49.2021.8.26.0535

28/09/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/09/2023 17:13

Transitado em Julgado em 27/09/2023

22/09/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954832/2023

22/09/2023 10:46

Protocolizada Petição 954832/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 20:40

Não conhecido o recurso de DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

31/08/2023 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA