TJSP - 0013192-24.2020.8.26.0996

1ª instância - 1 Vara da Comarca de Cosmopolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAYCON GABRIEL MARTINS DE JESUS

CPF *05.***.*95-32

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0013192-24.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MAYCON GABRIEL MARTINS DE JESUS -

    Vistos.

    Trata-se de pedido de salvo conduto/liberação excepcional por parte o executado, para o fim de visitar a esposa que se encontra custodiada na unidade prisional de Tupi Paulista-SP.

    Instado a se manifestar o Ministério Público não se opôs ao pedido.

    Considerando que se trata de pedido de flexibilização de uma das condições impostas para o cumprimento da pena em regime aberto, é necessário dispor de informações pormenorizadas para uma melhor avaliação do caso.

    Intime-se a defesa para que o i. causídico esclareça qual o dia do final de semana será estabelecido para referida visita.

    Int. - ADV: MARCOS ESCOBAR GOMES PEREIRA (OAB 360354/SP)

  • 10/04/2025 09:08

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 09/04/2025 13:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/04/2025 10:47

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/04/2025 22:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 01:00

    Petição Juntada

  • 03/04/2025 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 16:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2025 16:07

    Documento Juntado

  • 03/04/2025 16:07

    Certidão Juntada

  • 31/03/2025 14:55

    Certidão Juntada

  • 31/03/2025 14:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/09/2024 13:12

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/09/2024 13:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/09/2024 13:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/09/2024 10:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/09/2024 13:46

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/09/2024 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2024 09:43

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 16:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/08/2024 13:11

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/08/2024 13:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/08/2024 13:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/08/2024 15:16

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/08/2024 14:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/08/2024 14:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/08/2024 14:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/08/2024 16:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/07/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 16:12

    Petição Juntada

  • 24/07/2024 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2024 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2024 15:01

    Documento Juntado

  • 24/04/2024 10:00

    AR Positivo Juntado

  • 19/04/2024 14:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/04/2024 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 15/03/2024 07:06

    Certidão Juntada

  • 14/03/2024 17:00

    Carta de Intimação Expedida

  • 12/03/2024 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 17:46

    Petição Juntada

  • 06/03/2024 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 14:53

    Documento Juntado

  • 06/03/2024 14:53

    Documento Juntado

  • 06/03/2024 14:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2024 13:59

    Documento Juntado

  • 06/03/2024 13:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/03/2024 11:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/03/2024 13:01

    Edital de Citação Expedido

  • 28/02/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 10:56

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 21:12

    Petição Juntada

  • 26/02/2024 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2024 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 14:08

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/02/2024 14:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/02/2024 09:55

    Mandado Expedido

  • 20/02/2024 18:38

    Ofício Expedido

  • 20/02/2024 09:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 15:32

    Petição Juntada

  • 01/02/2024 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 16:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/02/2024 13:52

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/02/2024 13:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/02/2024 13:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/01/2024 16:37

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/01/2024 13:10

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/01/2024 11:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/01/2024 17:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/01/2024 17:02

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 17:01

    Documento Juntado

  • 22/01/2024 16:47

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 22/01/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 19:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/01/2024 14:41

    Ordem de Liberação Expedida

  • 19/01/2024 11:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 11:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 11:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 11:57

    Concedida Progressão de regime

  • 17/01/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 16:29

    Petição Juntada

  • 16/01/2024 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2024 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2024 10:05

    Petição Juntada

  • 14/12/2023 14:37

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 23/10/2023 16:11

    Ofício Juntado

  • 26/10/2022 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 12:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/10/2022 12:34

    Homologado o Cálculo

  • 26/10/2022 11:38

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 10:08

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 25/10/2022 15:35

    Petição Juntada

  • 25/10/2022 10:47

    Petição Juntada

  • 22/10/2022 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2022 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2022 11:14

    Realizado Cálculo

  • 14/10/2022 19:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2022 19:43

    Concedida Progressão de regime

  • 14/10/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2022 21:58

    Parecer Juntado

  • 11/10/2022 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2022 11:37

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/10/2022 11:37

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 23/09/2022 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 09:31

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 11:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/08/2021 11:10

    Mudança de Classe Processual

  • 20/08/2021 11:10

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 04/06/2021 11:20

    Petição Juntada

  • 25/05/2021 17:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2021 17:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2021 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2021 17:31

    Homologado o Cálculo

  • 24/05/2021 17:43

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 15:56

    Petição Juntada

  • 18/05/2021 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2021 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2021 15:25

    Petição Juntada

  • 07/05/2021 19:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2021 19:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2021 19:35

    Realizado Cálculo

  • 30/04/2021 13:56

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 22/04/2021 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2021 14:48

    Proferido Despacho

  • 21/04/2021 16:08

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 03:49

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 03:51

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 16:14

    Petição Juntada

  • 22/03/2021 08:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2021 08:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2021 16:10

    Petição Juntada

  • 19/03/2021 16:10

    Processo Entranhado

  • 19/03/2021 16:10

    Incidente Processual Instaurado

  • 18/03/2021 13:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2021 13:40

    Proferido Despacho

  • 18/03/2021 07:55

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 11:09

    Petição Juntada

  • 12/03/2021 12:55

    Petição Juntada

  • 12/03/2021 12:46

    Petição Juntada

  • 11/03/2021 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2021 19:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2021 12:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2021 12:43

    Decisão

  • 16/01/2021 08:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/01/2021 16:24

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 17:26

    Petição Juntada

  • 11/01/2021 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2021 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2021 15:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/01/2021 15:26

    Realizado Cálculo

  • 11/01/2021 15:22

    Certidão Carcerária Juntada

  • 11/01/2021 15:22

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 11/01/2021 15:22

    Certidão Juntada

  • 11/01/2021 15:22

    Certidão Carcerária Juntada

  • 11/01/2021 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2021 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2021 14:04

    Ofício Expedido

  • 11/01/2021 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2020 14:30

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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