27/01/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
25/01/2025 00:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:16

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:26

Recebidos os autos
12/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:27

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
17/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 14:48

Julgado improcedente o pedido
01/02/2024 11:08

Conclusos para julgamento
31/01/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 20:26

Juntada de Petição de Alegações finais
09/01/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 12:58

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 13:50

Conclusos para decisão
10/10/2023 22:15

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 20:25

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 16:55

Conclusos para despacho
12/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:01

Conclusos para despacho
08/09/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Taísa Thamyris Scutare Pereira (OAB 470716/SP) Processo 1003223-67.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Córduas -

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c DANOS MORAIS com pedido de TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA promovida por Marcelo Córduas em face de Banco J.

Safra S/A.

Assevera a parte autora que possui financiamento do veículo Citroen C3 juntamente a requerida, que após pagar a parcela 40 e seguintes (vencimento dia 22 de fevereiro de 2023) foi cobrado e teve seu nome inserido no cadastro de inadimplentes.

Aduz que realizou pagamento da parcela número 40 dia 23/02/2023, vencida em 22/02/202.

Juntou documentos às fls. 13/37.

Ao final, requereu tutela de urgência para suspensão das cobranças e retirada de seu nome do cadastro de inadimplentes. É o relatório.

DECIDO.

Inicialmente, defiro à parte autora o benefício da gratuidade judiciária.

Anote-se.

Os documentos carreados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade aos argumentos da parte autora.

Em que pese a relevância do alegado pelo requerente infere-se que o código de barras da parcela de número 40 é 42296.01010 20001.007762 29040.510017 1 92.***.***/0524-47, como se infere do documento de fl. 21 ao passo que o comprovante de pagamento inserto em fl. 22, dá conta de pagamento de boleto diverso cujo código de barras é: 4229711504 *00.***.*56-35 *13.***.*13-22 2 92.***.***/0524-47.

Portanto, os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência.

No mais, dadas as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada da petição inicial e da senha para acesso ao processo digital.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado de citação e intimação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
16/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 20:51

Expedição de Carta.
15/08/2023 20:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 09:21

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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