TJSP - 1512898-63.2023.8.26.0228

1ª instância - 06 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATAN EVANGELISTA DE SOUSA

CPF *92.***.*34-64

Advogados

JONATAS DE MOURA COSTA

OAB: 403723/SP

CPF *33.***.*41-04

Terceiro

Partes

DANILO CARLOS DEMIDOFF SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RANIERI DAMASIO FARIAS OLIVEIRA

CPF *66.***.*08-93

RICHARD WILLIAM DE ALMEIDA ALCANTARA VILA

CPF *86.***.*32-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 23:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2024 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2024 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 12:27

    Protocolizada Petição

  • 21/06/2024 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 06:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2024 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 20:28

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 12:06

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 12:04

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/09/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 10:40

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 11:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/09/2023 10:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/09/2023 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 07/09/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 10:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/08/2023 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 16:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jonatas de Moura Costa (OAB 403723/SP) Processo 1512898-63.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JHONATAN EVANGELISTA DE SOUSA - Fica a defesa intimada a oferecer seus memoriais escritos, no prazo de 05 dias.

  • 18/08/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jonatas de Moura Costa (OAB 403723/SP) Processo 1512898-63.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JHONATAN EVANGELISTA DE SOUSA -

    Vistos. 1.

    Acolho a cota ministerial de fls. 138 e indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado.

    Isso porque, conforme bem fundamentado na decisão exarada pelo douto Juízo de Custódia, aliás como já consignado na decisão de fls. 91, datada de 22 de maio de 2023, há nos autos indícios suficientes de autoria e materialidade, razão pela qual torna-se legal a manutenção da custódia cautelar do acusado, que foi preso em flagrante logo após o ocorrido na posse de uma arma de fogo, com numeração suprimida, que estava municiada, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 19.

    Também não há que se falar em concessão de liberdade provisória ao acusado, uma vez que o crime supostamente cometido pelo acusado é gravíssimo Por fim, também não demonstrou o acusado fato novo que demonstre insubsistência da fundamentação das decisões que decretaram e mantiveram a prisão preventiva.

    Desta forma, INDEFIRO o pedido da defesa. 2.

    Ante o teor da certidão lançada a fls. 140, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto a insistência na prova, ou, se o caso, para que apresente alegações finais, instrumentalizadas por memoriais.

    Intime-se.

  • 15/08/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 14:18

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/07/2023 03:45:00, 6ª Vara Criminal.

  • 25/05/2023 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 15:25

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 10:14

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 09/05/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2023 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 19:45

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 14:19

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 15:08

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/04/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 11:26

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 13/04/2023 16:35

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/04/2023 16:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/04/2023 09:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2023 19:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/04/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 16:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 12/04/2023 16:31

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 12/04/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/04/2023 11:37

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/04/2023 11:37

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 11:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/04/2023 09:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2023 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 07:58

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 07:58

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 06:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/04/2023 22:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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