TJSP - 0014166-16.2020.8.26.0041

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IONE BENTA DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*37-31

Advogados

DANILO ALVES SILVA JUNIOR

OAB: 436603/SP

CPF *12.***.*54-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014166-16.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - IONE BENTA DE OLIVEIRA - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a punibilidade no âmbito criminal da reeducanda IONE BENTA DE OLIVEIRA, RG nº 32.722.044-2 com relação à pena corporal imposta no processo nº 3046562-72.2013.8.26.0224 da 6ª Vara Criminal de Guarulhos/SP.

    Fica dispensada a expedição de alvará de soltura, conforme Parecer CG nº 681/2018-J.

    Caberá ao Ministério Público efetuar a cobrança da multa em ação autônoma.

    Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

    Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

    P.

    I.

    C. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP)

  • 15/09/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2025 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2025 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 12:13

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 23/05/2025 12:11

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 28/03/2022 18:09

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2022 18:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2022 18:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/03/2022 15:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/02/2022 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/02/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2022 14:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/02/2022 21:20

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 13:56

    Concedida Progressão de regime

  • 12/01/2022 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 16:54

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2022 13:44

    Decisão

  • 10/01/2022 09:01

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2021 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 08:55

    Processo Entranhado

  • 15/12/2021 08:55

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/12/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2021 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 17:36

    Proferido Despacho

  • 02/12/2021 15:54

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 14:00

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 05:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2021 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2021 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 15:07

    Declarada a Remição

  • 23/11/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 20:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2021 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 00:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2021 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2021 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2021 17:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/11/2021 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2021 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2021 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2021 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2021 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 16:46

    Declarada a Remição

  • 27/10/2021 16:16

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2021 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/10/2021 13:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/10/2021 13:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/10/2021 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2021 18:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/10/2021 17:59

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2021 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2021 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2021 05:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2021 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 18:48

    Homologado o Cálculo

  • 16/07/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2021 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2021 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2021 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2021 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2021 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/06/2021 20:51

    Declarada a Remição

  • 21/06/2021 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2021 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2021 16:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2021 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2021 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2021 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 19:03

    Decisão

  • 22/04/2021 11:07

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2021 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 17:15

    Proferido Despacho

  • 16/04/2021 04:48

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 15:11

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2021 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2021 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 19:31

    Proferido Despacho

  • 10/03/2021 16:20

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 15:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/02/2021 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 15:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2021 19:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2021 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2020 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 17:17

    Homologado o Cálculo

  • 17/11/2020 15:10

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 06:22

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/11/2020 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2020 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2020 03:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2020 03:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2020 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2020 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2020 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2020 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 01:45

    Incidente Processual Instaurado

  • 11/09/2020 16:06

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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