TJSP - 1009644-77.2025.8.26.0032
1ª instância - 05 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 08:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009644-77.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Lemes Ferreira - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, bem como JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme artigo 485, I, do Código de Processo Civil.
Como consequência da inércia, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Sem custas e despesas pela parte requerente.
Sem honorários, pois não houve sequer a citação.
Não interposto recurso de apelação, intime-se o Requerido do trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
P.
I. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) -
28/08/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:19
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
-
28/08/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
17/08/2025 19:52
Suspensão do Prazo
-
31/07/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 16:09
Concedida a Dilação de Prazo
-
02/07/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 00:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 13:32
Decisão Determinação
-
29/05/2025 14:36
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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