29/08/2025 13:30

Prazo
29/08/2025 13:20

Unificação Pai
29/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2374849-93.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Anderson Alves dos Santos Rosa (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Pampulha Machado Empreendimento Ltda - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO EXECUTIVA.

IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA.

AGRAVO IMPROVIDO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE.

OS DECLARATÓRIOS DEVEM SER ENCARADOS COMO INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, NÃO COMO MEIO HÁBIL AO REEXAME DA CAUSA, APENAS PORQUE A DECISÃO REFLETIU ENTENDIMENTO DIVERSO AO DEFENDIDO PELOS EMBARGANTES.

DECISÃO MANTIDA NA INTEGRALIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - Edely Aparecida Mécia Machado (OAB: 182772/SP) - 5º andar
25/08/2025 11:07

Julgado virtualmente
28/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:34

Despacho
22/04/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:54

Subprocesso Cadastrado
14/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 11:35

Prazo
10/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:03

Acórdão registrado
08/04/2025 09:13

AcórdãoFinalizado
07/04/2025 17:23

Documento Finalizado
07/04/2025 13:30

Não-Provimento
07/04/2025 13:30

Julgado
28/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 13:12

Inclusão em Pauta
21/03/2025 09:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/03/2025 07:52

Despacho À Mesa
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:06

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:42

Prazo
11/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/12/2024 08:37

Despacho
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:55

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:27

Distribuído por sorteio
04/12/2024 17:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/12/2024 17:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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