11/09/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
01/09/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502495-32.2023.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apte/Apdo: MARILZA COSTA NOVAIS DAMASCENO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Nascimento dos Santos (OAB: 444640/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:20

Despacho
28/08/2025 10:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 15:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/08/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 16:25

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/07/2025 14:48

Recurso especial
18/07/2025 14:48

Despacho
27/06/2025 14:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/06/2025 09:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/06/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:18

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:42

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:25

Prazo
19/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:18

Acórdão registrado
06/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/05/2025 12:34

Julgado virtualmente
30/04/2025 15:04

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 11:25

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:09

Recebidos os autos do MP
12/04/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 15:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 11:58

Distribuído por sorteio
27/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 11:01

Processo Cadastrado
20/03/2025 11:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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