18/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041080-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Moreno Andriolli - Vci – Venture Capital Participações e Investimentos S/A -

Vistos.

Recebo os embargos declaratórios aforados posto que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, vez veicularem consigo pretensão nitidamente infringente, modificativa, portanto, do já julgado no feito, gesto que, em sede de embargos de declaração, soa de todo juridicamente impossível.

Neste sentido: "Não se admite embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535, do Código de Processo Civil (Superior Tribunal de Justiça Corte Especial ED no RESP 437380 Rel.

Min.

Menezes Direito j. 20.04.05 não conheceram vu DJU 23.05.05 página 119).

Ademais, nada obscura, contraditória ou omissa se mostrou referida decisão, merecendo surtir seus regulares e jurídicos efeitos, na forma como veio lançada aos presentes autos.

Int. - ADV: MARIANA DIAS DA SILVA (OAB 486934/SP), THIAGO CARVALHEIRO LOPES CRISCUOLO (OAB 306159/SP)
27/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:23

Julgada Procedente a Ação
05/03/2025 12:45

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:28

Juntada de Petição de Alegações finais
21/01/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:02

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:05

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:58

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:45

Conclusos para despacho
25/06/2024 21:35

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2024 09:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:09

Juntada de Certidão
04/04/2024 07:56

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 11:59

Expedição de Carta.
03/04/2024 11:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/04/2024 16:44

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 07:33

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 12:06

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 11:29

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:11

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004645-65.2024.8.26.0604

Paulo Sergio Rodrigues

Prefeitura Municipal de Sumare

Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1502495-32.2023.8.26.0229

Justica Publica

Marilza Costa Novais Damasceno

Advogado: Jairo Jose da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1005053-57.2025.8.26.0037

A. M. de Paula Contabilidade ME

Lucineia Bueno de Oliveira Silva LTDA

Advogado: Alessandro Monteiro de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0000695-53.2025.8.26.0397

Bruno Henrique Assis &Amp; Cia LTDA - ME

Fernando Henrique Massuco Balan

Advogado: Maria Jose de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/12/2023 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1512437-83.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Kb Brindes Promocionais LTDA

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 20:32

Exibir Processo