09/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1032251-61.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Priscila Gomes Henrique Garcia - - Oswaldo Machado Esteves - Ivanildo Freire de Lima - Cumpra-se o v. acórdão.

Querendo, providencie o vencedor o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias.

Com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11608/03, é necessário o recolhimento de 2% do valor do crédito a ser satisfeito no momento da instauração do cumprimento de sentença, observado o limite mínimo de 5 UFESP's.

Caso a parte vencedora seja beneficiária da gratuidade processual, resta superada a exigência supra, por ora.

Entretanto, é necessário que seja incluída em sua planilha de débitos a respectiva taxa, bem como todas as despesas processuais da fase de conhecimento, conforme Comunicado Conjunto 951/2023.

No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: AGEU CAMARGO (OAB 304827/SP), AGEU CAMARGO (OAB 304827/SP), CINTIA GREGGIO BARBOSA BADIGLIAN (OAB 148083/SP)
08/09/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 14:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:03

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
20/04/2024 21:32

Suspensão do Prazo
05/04/2024 23:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/03/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 14:59

Julgada Procedente a Ação
26/02/2024 10:22

Conclusos para julgamento
06/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 21:01

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:08

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:40

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2023 08:07

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/08/2023 19:36

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2023 09:22

Expedição de Carta.
09/07/2023 09:21

Recebida a Petição Inicial
06/07/2023 17:50

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005289-66.2023.8.26.0655

Fabiana Brilhante de Oliveira Andrade

Faculdades Metropolitanas Unidas Associa...

Advogado: Alessandro Anders Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/12/2023 01:30

Exibir Processo

Processo nº 1005289-66.2023.8.26.0655

Faculdades Metropolitanas Unidas Associa...

Fabiana Brilhante de Oliveira Andrade

Advogado: Alessandro Anders Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 1010075-43.2021.8.26.0003

Jacira Rosa

Maria das Gracas Januaria Rosa

Advogado: Gabriele Santos Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2021 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1019437-58.2024.8.26.0005

Maria Rinalva de Almeida

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: William Claudio Matsubara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2024 23:35

Exibir Processo

Processo nº 1054362-16.2024.8.26.0576

Marli Felix Rollemberg

Claudia Regina de Oliveira Comercio do V...

Advogado: Alexa Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 16:56

Exibir Processo