02/09/2025 09:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002174-09.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aguinaldo Vieira da Silva - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Intimação do(a) autor(a) do trânsito em julgado para, se o caso, promover o cumprimento do título judicial, mediante criação de incidente específico, por dependência, a fim de evitar tumulto processual, e apresentação de planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizado conforme o título, no prazo de cinco dias úteis.

DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS". - ADV: THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB 422630/SP)
29/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 14:13

Recebidos os autos do Colégio Recursal
28/08/2025 18:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/05/2025 00:56

Suspensão do Prazo
05/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
04/05/2025 08:05

Expedição de Certidão.
03/05/2025 23:13

Suspensão do Prazo
30/04/2025 22:26

Suspensão do Prazo
25/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:11

Recebido o recurso
24/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:44

Conclusos para despacho
23/04/2025 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 11:07

Conclusos para julgamento
17/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
17/04/2025 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2025 07:52

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
02/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:45

Julgada Procedente a Ação
01/04/2025 11:51

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:15

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 21:24

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 06:25

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 18:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:22

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:14

Recebida a Petição Inicial
24/03/2025 17:14

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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