TJSP - 1501872-34.2022.8.26.0477
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jurandir de Abreu Junior - Colegio Recursal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501872-34.2022.8.26.0477 - Processo Digital - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: FABIO OLIVEIRA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marilene do Carmo Silva (OAB: 290634/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
23/04/2025 13:48
Conclusão ao Relator
-
09/04/2025 17:05
Juntada de Petição
-
08/04/2025 00:00
Publicado em
-
06/04/2025 18:30
Juntada de Petição
-
04/04/2025 10:57
Expedido Termo
-
04/04/2025 10:10
Expedido certidão
-
04/04/2025 10:09
Prazo Intimação - 10 Dias
-
04/04/2025 10:02
Distribuição por Sorteio
-
03/04/2025 15:19
Processo Cadastrado
-
03/04/2025 14:57
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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