15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501139-54.2024.8.26.0168 - Processo Digital - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: ADRIANO VALERIO DO NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Juliano Shigueru Kawagishi Takano (OAB: 287100/SP) - 16º Andar, Sala 1607
15/04/2025 09:27

Conclusão ao Relator
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 21:45

Juntada de Petição
01/04/2025 11:43

Expedido certidão
01/04/2025 10:39

Expedido Termo
01/04/2025 10:28

Prazo Intimação - 10 Dias
01/04/2025 10:26

Distribuição por Sorteio
31/03/2025 12:20

Processo Cadastrado
31/03/2025 11:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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