STJ - 1500426-49.2023.8.26.0545

27/06/2025 10:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/06/2025 10:38

Transitado em Julgado em 26/06/2025

11/06/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532754/2025

11/06/2025 09:09

Protocolizada Petição 532754/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

10/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 322662/2025 - EDcl no AgRg no

10/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 321649/2025 - EDcl no AgRg no

09/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0322662 - EDcl no AgRg no AREsp 2848593 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321649 - EDcl no AgRg no AREsp 2848593 - Publicação prevista para 10/06/2025

03/06/2025 15:50

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº321649/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2848593

03/06/2025 15:50

Embargos de Declaração de LUCIAN TEODORO DO BEM acolhidos sem produção de efeitos modificativo,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº322662/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2848593

11/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/04/2025 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 322662/2025

11/04/2025 11:23

Protocolizada Petição 322662/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025

10/04/2025 21:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 321649/2025

10/04/2025 21:12

Protocolizada Petição 321649/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

09/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2025 Petição Nº 175423/2025 - AgRg

08/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175423 - AgRg no AREsp 2848593 - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:10

Conhecido o recurso de LUCIAN TEODORO DO BEM e não-provido . Concedido habeas corpus de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 175423/2025 - AgRg no AREsp 2848593

11/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/03/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 199729/2025

11/03/2025 15:23

Protocolizada Petição 199729/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 175423/2025 - AgRg

10/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2025 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 183899 (2023/0245562-1)

10/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175423 - AgRg no AREsp 2848593 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/03/2025 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 175423/2025

05/03/2025 14:11

Protocolizada Petição 175423/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2025

27/02/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168285/2025

27/02/2025 21:13

Protocolizada Petição 168285/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 19:01

Não conhecido o recurso de LUCIAN TEODORO DO BEM (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de LUCIAN TEODORO DO BEM

12/02/2025 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA