02/09/2025 09:38

Conclusos para despacho
02/09/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1187269-25.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ailton Paulo Sarmento - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: CAMILA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 478248/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
27/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:57

Ato ordinatório
27/08/2025 12:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/07/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/04/2025 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 19:53

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 21:51

Juntada de Petição de Réplica
21/02/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 18:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/02/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:04

Suspensão do Prazo
22/12/2024 20:35

Suspensão do Prazo
18/12/2024 17:49

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 05:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:46

Expedição de Carta.
27/11/2024 15:45

Determinada a citação
26/11/2024 16:25

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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