TJSP - 1001096-64.2025.8.26.0452
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001096-64.2025.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elaine Correa de Moraes Garrote da Silva - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
POLICIAL CIVIL.
BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS.
PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS NA BASE DE CÁLCULO DE 13º SALÁRIO, FÉRIAS, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO.
POSSIBILIDADE.
VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA.
PUIL N. 0000014-33.2022.8.26.9016.
TEMA 7.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alan Garcia (OAB: 345678/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
01/08/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 00:00
Publicado em
-
21/07/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 12:12
Distribuído por sorteio
-
21/07/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 11:15
Expedido Termo de Intimação
-
18/07/2025 16:29
Processo Cadastrado
-
16/07/2025 16:13
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1027656-27.2024.8.26.0016
Priscila Ventura da Silva
Transport Air Portugal - Tap
Advogado: Luiz Guilherme Muniz dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/10/2024 16:12
Processo nº 0009858-90.2023.8.26.0053
(Espolio)Adelaide do Carmo Pedroso Domis...
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Nelson Camara
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2010 17:04
Processo nº 1032017-35.2024.8.26.0001
Banco C6 S.A
Edmilson Domingos dos Santos
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2024 15:50
Processo nº 1001170-31.2025.8.26.0481
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Hilton Jose dos Santos
Advogado: Rodrigo Garcia Satiro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2025 13:18
Processo nº 1001096-64.2025.8.26.0452
Elaine Correa de Moraes Garrote da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Alan Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2025 11:31