15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000534-31.2025.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodney Ricardo Pinto - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DE DEMANDA COLETIVA - INVIABILIDADE - INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE A DEMANDA INDIVIDUAL E A COLETIVA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA APOSENTADO, ANTERIORMENTE LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL INTEGRADA AO SUS - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - LCE 1.157/11 E DEC.EST. 57.741/12 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Janaina Nogueira Braz da Silva (OAB: 417337/SP) - 16º Andar, Sala 1607
05/09/2025 08:38

Conclusos para despacho
03/08/2025 07:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:21

Expedido Termo de Intimação
23/07/2025 11:53

Distribuído por sorteio
22/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 15:12

Processo Cadastrado
18/07/2025 14:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1004761-80.2025.8.26.0099

Robson Jose da Rosa

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Thiago Santos Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1006655-93.2022.8.26.0100

Bradesco Adm de Consorcios LTDA

Army Store Confeccao de Roupas Carabina

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2022 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1000441-18.2025.8.26.0315

Granado e Granado LTDA - ME

Daiane de Almeida Castro

Advogado: Silvana Matilde Andreoni de Toledo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1038439-26.2024.8.26.0001

Andre Marques de Medeiros

Ri Happy Brinquedos S.A.

Advogado: Meire Marques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 23:30

Exibir Processo

Processo nº 1000534-31.2025.8.26.0266

Rodney Ricardo Pinto

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Janaina Nogueira Braz da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 15:46

Exibir Processo