05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001344-34.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jonatas Massao Hangai da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que estes autos retornaram do Egrégio Colégio Recursal e encontram-se com vista à parte interessada para requerer o que for de direito e pertinente.

FICA DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1286, § 6º, DAS NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

Por oportuno, instar as partes que, havendo necessidade de executar o julgado, os peticionamentos eletrônicos, doravante, devem ser direcionados ao cumprimento de sentença e não ao processo principal, evitando-se assim tumulto processual. - ADV: ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB 430630/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
03/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:38

Baixa Definitiva
03/09/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:53

Prazo Intimação - 15 Dias
24/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 10:49

Julgado Virtualmente
16/07/2025 18:30

Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 16:59

Conclusos para despacho
13/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:30

Distribuído por sorteio
02/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:17

Expedido Termo de Intimação
01/07/2025 12:50

Processo Cadastrado
27/06/2025 13:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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