TJSP - 0002145-29.2025.8.26.0236
1ª instância - 01 Civel de Ibitinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:09
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002145-29.2025.8.26.0236 (processo principal 1002120-33.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Catarina Maria de Lourdes Eduardo - Exequente beneficiário da gratuidade da justiça: Providencie a retificação da planilha de cálculo, com a inclusão da taxa judiciária devida pela instauração do cumprimento de sentença, a ser cobrada do executado em concomitância com o crédito principal, nos seguintes termos: Valor apurado: R$ 185,10 Base de cálculo: valor do crédito a ser satisfeito.
Alíquota: 2% (dois por cento) sobre a base de cálculo.
Limites: Mínimo de 05 (cinco) UFESPs; Máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.
Fundamento legal: Artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 Comunicado Conjunto nº 951/2023. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP) -
27/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 12:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/08/2025 09:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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