TJSP - 0004260-80.2024.8.26.0099
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Braganca Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
17/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2025 17:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2025 08:03
Conclusos para decisão
-
09/09/2025 06:57
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004260-80.2024.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - José Mestre Rebello -
Vistos.
Cumpra-se v.
Acórdão.
No mais, tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. retro, ARQUIVEM-SE os autos, com as formalidades de praxe, ficando advertida a parte vencedora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciada por petição protocolada digitalmente, cadastrada como dependente e em apenso (cod. 156).
Int. - ADV: LEANDRO CESAR ATHANASIO (OAB 484889/SP) -
28/08/2025 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 13:20
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
16/07/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/07/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/06/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 13:46
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/06/2025 11:14
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 08:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/05/2025 05:31
Suspensão do Prazo
-
14/04/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 06:44
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 15:48
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 16:48
Julgada improcedente a ação
-
13/02/2025 08:23
Conclusos para julgamento
-
24/01/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 15:56
Juntada de Mandado
-
19/12/2024 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 15:54
Juntada de Mandado
-
18/12/2024 10:11
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2024 10:10
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 12:46
Expedição de Certidão.
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07/12/2024 06:53
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 16:42
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 11:16
Juntada de Petição de contestação
-
05/11/2024 07:04
Não confirmada a citação eletrônica
-
30/10/2024 15:16
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 14:06
Expedição de Mandado.
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30/10/2024 13:59
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 11:40
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
27/10/2024 20:24
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 15:47
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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