05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001370-32.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Nívia Maria Sória de Amorim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que estes autos retornaram do Egrégio Colégio Recursal e encontram-se com vista à parte interessada para requerer o que for de direito e pertinente.

FICA DESDE JÁ ADVERTIDA DE QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, ACARRETARÁ O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1286, § 6º, DAS NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

Por oportuno, instar as partes que, havendo necessidade de executar o julgado, os peticionamentos eletrônicos, doravante, devem ser direcionados ao cumprimento de sentença e não ao processo principal, evitando-se assim tumulto processual. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP)
03/09/2025 23:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 23:41

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:39

Prazo Intimação - 15 Dias
28/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/07/2025 12:58

Julgado Virtualmente
30/06/2025 11:56

Julgamento Virtual Iniciado
28/06/2025 07:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:41

Conclusos para despacho
23/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:12

Expedido Termo de Intimação
17/06/2025 11:34

Distribuído por sorteio
16/06/2025 12:24

Processo Cadastrado
12/06/2025 15:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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