15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010733-96.2024.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Marcia Cardoso Domingos - Recorrido: Magazine Luiza Sa (Unidade Suzano) - Magistrado(a) Alcides Lourenço Cabral Filho - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

REQUERIMENTO DE FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS.

DESCABIMENTO.

SITUAÇÃO QUE NÃO ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTE ÀS RELAÇÕES COMERCIAIS NÃO DESENVOLVIDAS À BOM TERMO.

AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DA PERDA DO TEMPO ÚTIL.

RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA.

DECISÃO QUE DEU JUSTA E CORRETA SOLUÇÃO À CAUSA E DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 (PARTE FINAL), DA LEI Nº 9.099/95.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maria Goncalves de Oliveira (OAB: 399384/SP) - Leandro Aparecido de Souza (OAB: 258764/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 21:09

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:57

Distribuído por sorteio
23/07/2025 12:56

Processo Cadastrado
21/07/2025 13:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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