18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500874-32.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA PAIXÃO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) da renúncia do réu de recorrer da sentença, fl. 191. - ADV: ELISANGELA FAUSTINO SOARES DA SILVA (OAB 320274/SP)
30/07/2025 11:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:35

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
27/05/2025 15:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 03:09:58, 31ª Vara Criminal.
27/05/2025 14:50

Conclusos para julgamento
22/05/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 11:08

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:08

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
18/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
27/03/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 17:47

Expedição de Mandado.
20/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 15:37

Mantida a Decisão Anterior
17/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 01:45:00, 31ª Vara Criminal.
14/03/2025 18:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:19

Expedição de Mandado.
24/02/2025 12:49

Expedição de Ofício.
24/02/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 17:14

Recebida a denúncia
21/02/2025 17:12

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:59

Evoluída a classe de 279 para 283
21/02/2025 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/02/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 13:14

Evoluída a classe de 279 para 283
14/01/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 15:51

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:41

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:41

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:40

Expedição de Alvará.
08/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:55

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
08/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:51

Expedição de Ofício.
08/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:07

Mudança de Magistrado
08/01/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 08:44

Juntada de Certidão
08/01/2025 08:44

Juntada de Certidão
08/01/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/01/2025 05:31

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 03:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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