18/09/2025 11:42

Juntada de Ofício
18/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1522630-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - ROBERT VIEIRA DOS ANJOS - Fica intimada a defesa de Fls. 136/138: s, INTIME-SE a douta Defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à devida e completa qualificação da testemunha indicada (SÉRGIO VINICIUS LUCAS MENDES - fl. 124), fornecendo obrigatoriamente: a) nome civil completo; b) número do documento de identidade (RG); c) número de inscrição no CPF; d) endereços residencial e comercial completos e atualizados; e) número de telefone para contato; f) endereço de correio eletrônico (e-mail), bem como informe se a referida testemunha comparecerá espontaneamente à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação judicial.

O descumprimento da presente determinação implicará na preclusão do direito de ouvir a testemunha por inobservância dos requisitos legais de qualificação, conforme disposto no artigo 406, § 3 ,do Código de Processo Penal. - ADV: RERISSON SILVA DANTAS (OAB 498364/SP), RERISSON SILVA DANTAS (OAB 498364/SP)
17/09/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 11:32

Ato ordinatório
16/09/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2025 09:38

Juntada de Mandado
08/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 23:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 18:56

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 04:00:00, 29ª Vara Criminal.
01/09/2025 16:51

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
28/08/2025 20:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/08/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 19:24

Expedição de Ofício.
22/08/2025 12:33

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:19

Recebida a denúncia
21/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 12:03

Evoluída a classe de 279 para 283
20/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:48

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Denúncia
18/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
18/08/2025 15:37

Evoluída a classe de 279 para 283
18/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:18

Mantida a Prisão Preventiva
14/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:47

Conclusos para despacho
14/08/2025 06:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 16:28

Recebidos os autos do Outro Foro
11/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:50

Expedição de Mandado.
08/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:42

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/08/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:16

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:15

Mudança de Magistrado
08/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 08:54

Juntada de Certidão
08/08/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
08/08/2025 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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