19/09/2025 12:05

Prazo
19/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:48

Vista (Contrarrazões)
16/09/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/09/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:18

Prazo
29/08/2025 13:16

Unificação Pai
29/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028024-36.2023.8.26.0577/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Embargdo: André de Aquino Borges - Magistrado(a) Issa Ahmed - Não conheceram dos embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

COMPRA E VENDA DE VEÍCULO.

AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C.C.

COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

ALEGAÇÃO DA MONTADORA/RÉ DE OMISSÃO NO ARESTO E PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

MERA REPETIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ANTERIORES (1028024-36.2023.8.26.0577/50001).

PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE, SINGULARIDADE OU UNICIDADE RECURSAL.

EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - Erick Falcao de Barros Cobra (OAB: 130557/SP) - 5º andar
25/08/2025 11:09

Julgado virtualmente
25/08/2025 11:08

Julgado virtualmente
05/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 08:38

Despacho
24/04/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 20:55

Subprocesso Cadastrado
16/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
12/04/2025 09:09

Despacho
10/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:17

Subprocesso Cadastrado
27/03/2025 12:50

Prazo
27/03/2025 12:40

Unificação Pai
26/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:52

Julgado virtualmente
02/12/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
20/11/2024 08:28

Despacho
19/11/2024 16:57

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:18

Subprocesso Cadastrado
11/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 12:15

Prazo
07/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/11/2024 09:05

Acórdão registrado
01/11/2024 07:37

Julgado virtualmente
30/10/2024 08:18

Julgamento Virtual Iniciado
19/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/07/2024 00:00

Publicado em
16/07/2024 17:40

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:06

Distribuído por sorteio
12/07/2024 19:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/07/2024 10:03

Processo Cadastrado
11/07/2024 15:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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