10/01/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:39

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 14:25

Homologada a Transação
06/11/2023 09:22

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 11:50

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB 356103/SP), Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1004246-82.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Carlos Fermiano - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. -

Vistos.

Os embargos de declaração são tempestivos e por isso conhecidos.

No mérito são rejeitados vista que não apresentam omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Só é dado efeito infringente aos embargos declaratórios quando presente obscuridade, contradição, omissão ou erro material cuja correção enseje, inevitável e excepcionalmente, modificação do decisum pelo mesmo órgão prolator.

Situação não configurada, definitivamente, no caso em tela, estando ausentes as hipóteses capituladas no art. 1.022 do CPC.

Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Agravo Interno.

Decisão proferida em agravo de instrumento tirado de embargos à execução.

Indeferimento de recolhimento das custas no final do processo.

Alegação de contradição e omissão.

Não ocorrência.

Busca a embargante reexame da matéria já tratada.

Caráter infringente.

Desnecessidade do magistrado responder um a um todos os argumentos.

Ausentes as hipóteses capituladas no art. 1.022 do CPC.

Embargos rejeitados. (Relator(a): Edson Luiz de Queiróz;Comarca: Piracicaba;Órgão julgador: 18ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 02/05/2017;Data de registro: 04/05/2017) destaquei A matéria abordada pelo embargante foi aquela amplamente discutida e fundamentada por este Juízo na decisão embargada.

Portanto, o que se observa é tentativa do embargante de rediscutir o mérito, o que não é possível em sede de Embargos de Declaração, mas apenas em recurso próprio.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se a decisão tal como lançada.

Intime-se.
25/08/2023 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:11

Embargos de declaração não acolhidos
23/08/2023 16:14

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.
23/08/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2023 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2023 16:52

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:07

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 17:06

Expedição de Carta.
19/06/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 14:29

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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