TJSP - 0008297-14.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008297-14.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: RICARDO EXPEDITO GARCIA DA SILVA - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram provimento ao agravo a fim de cassar a decisão recorrida e determinar a realização de exame criminológico a fim de melhor aferir a presença do requisito subjetivo do condenado.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
04/08/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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31/07/2025 17:34
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 17:34
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 17:33
Mantida a Decisão Anterior
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31/07/2025 16:16
Conclusos para decisão
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31/07/2025 15:11
Conclusos para despacho
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31/07/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 17:34
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 17:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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28/07/2025 09:38
Conclusos para decisão
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25/07/2025 11:01
Conclusos para despacho
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24/07/2025 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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