18/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
16/09/2025 09:40

Ato ordinatório
16/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 16:26

Apensado ao processo
03/09/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007405-09.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MATEUS HENRIQUE NOBREGA MARTINS - Considerando os atestados apresentados e a ausência de falta grave no período acima mencionado, julgo remidos 41 (quarenta e um) dias de pena de MATEUS HENRIQUE NOBREGA MARTINS, MTR: 1321605-6, RG: 49811268, RJI: 234829417-90.

Retifique-se o cálculo de liquidação da pena. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
29/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 17:32

Conclusos para julgamento
21/08/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:12

Apensado ao processo
20/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 15:25

Recebidos os autos do Outro Foro
20/08/2025 15:25

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/08/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 07:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 07:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 12:48

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 09:41

Recebidos os autos do Outro Foro
19/02/2025 09:41

Recebidos os autos do Outro Foro
18/02/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 12:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/01/2025 14:07

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:48

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 09:47

Expedição de Certidão.
06/01/2025 22:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:28

Juntada de Alvará
19/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:44

Concedido o Livramento Condicional
19/12/2024 13:01

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:48

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 10:53

Recebidos os autos do Outro Foro
28/11/2024 10:53

Recebidos os autos do Outro Foro
28/11/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/11/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/11/2024 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/11/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 01:37

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:45

Conclusos para despacho
06/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 01:21

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:56

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:33

Expedição de Certidão.
06/09/2024 04:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 04:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 01:12

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:44

Concedida Progressão de regime
03/09/2024 13:55

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:15

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
26/08/2024 10:50

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:20

Conclusos para julgamento
25/08/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 03:12

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2024 01:28

Expedição de Certidão.
17/05/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:04

Declarada a Remição
15/05/2024 12:39

Mudança de Magistrado
15/05/2024 12:37

Conclusos para despacho
14/05/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 05:28

Expedição de Certidão.
10/05/2024 05:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 19:01

Recebidos os autos do Outro Foro
09/05/2024 19:01

Recebidos os autos do Outro Foro
09/05/2024 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2024 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 16:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/04/2024 15:01

Expedição de Ofício.
01/04/2024 14:50

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 14:31

Apensado ao processo
01/04/2024 14:31

Apensado ao processo
01/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 09:27

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/09/2023 16:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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