STJ - 0011620-55.2013.8.26.0292

04/08/2025 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 21:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587229/2025

26/06/2025 18:13

Protocolizada Petição 587229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 190931/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

24/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190931 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2638858 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:56

Embargos de Declaração de VALDIVIO DANTAS PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº190931/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2638858

22/05/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460843/2025

22/05/2025 18:43

Protocolizada Petição 460843/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

21/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

21/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 20/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 190931/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 230

08/05/2025 12:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 402084/2025

08/05/2025 11:41

Protocolizada Petição 402084/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/05/2025

06/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 190931/2025 -

06/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 190931/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

05/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 190931/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190931 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2638858 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00190931 - EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 2638858

10/03/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192834/2025

10/03/2025 12:08

Protocolizada Petição 192834/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/03/2025 23:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 190931/2025

07/03/2025 22:43

Protocolizada Petição 190931/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 972642/2024 - EDcl no AgRg no

28/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972642 - EDcl no AgRg no AREsp 2638858 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de VALDIVIO DANTAS PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00972642/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2638858/SP

18/12/2024 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

17/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 19:22

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972642/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2638858/SP

21/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/11/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1035034/2024

21/11/2024 16:54

Protocolizada Petição 1035034/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2024

05/11/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 972642/2024 -

04/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/11/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975266/2024

04/11/2024 15:25

Protocolizada Petição 975266/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 972642/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 972642/2024

01/11/2024 22:06

Protocolizada Petição 972642/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2024

30/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 626773/2024 - AgRg

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0626773 - AgRg no AREsp 2638858 - Publicação prevista para 30/10/2024

23/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALDIVIO DANTAS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00626773/2024 - AgRg no AREsp 2638858/SP

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00626773/2024 - AgRg no AREsp 2638858/SP

04/09/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/09/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 770439/2024

04/09/2024 19:23

Protocolizada Petição 770439/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

19/08/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 699343/2024

19/08/2024 16:46

Protocolizada Petição 699343/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

07/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659174/2024

07/08/2024 18:41

Protocolizada Petição 659174/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

06/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/08/2024 Petição Nº 626773/2024 -

06/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 626773/2024 - AgRg

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 626773/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 14:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

04/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0626773 - AgRg no AREsp 2638858 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

29/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 626773/2024

29/07/2024 18:10

Protocolizada Petição 626773/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

24/07/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614896/2024

24/07/2024 15:48

Protocolizada Petição 614896/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

22/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Não conhecido o recurso de VALDIVIO DANTAS PEREIRA

06/06/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA