18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1514359-70.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - JOSE ROSILDO DE ASSUNÇÃO -

Vistos.

Comunicado, pelo Ministério Público, o envio da certidão criminal, proceda-se com a anotação no histórico de partes, inserindo-se o evento Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa e lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo Processo Findo com Condenação.

Cadastrado o processo de execução e cumpridas as demais diligências, ao arquivo. - ADV: LÍGIA BONANI DO PRADO NASCIMENTO BOM (OAB 382583/SP), CARLOS MAGNO DA SILVA (OAB 352342/SP), WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA (OAB 337499/SP), RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM (OAB 333670/SP), ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP), JORGE LUIZ ALVES (OAB 301821/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 398730/SP), VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP), FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO (OAB 292213/SP), DANIEL NOGUEIRA SANTOS (OAB 412034/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP)
11/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:50

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
10/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:07

Expedição de Ofício.
09/09/2025 14:06

Expedição de Ofício.
09/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 20:58

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
05/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 10:35

Juntada de Mandado
16/09/2024 10:28

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:41

Expedição de Certidão.
10/09/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:46

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/08/2024 15:06

Juntada de Mandado
06/08/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 21:38

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:32

Conclusos para despacho
06/06/2024 12:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2024 10:50

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 10:48

Expedição de Mandado.
03/06/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:22

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
06/05/2024 10:48

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:44

Conclusos para julgamento
03/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2024 20:08

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:10

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2024 18:02

Suspensão do Prazo
22/03/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 10:47

Juntada de Mandado
22/03/2024 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 10:47

Juntada de Mandado
20/02/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:22

Expedição de Ofício.
16/02/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 15:50

Expedição de Mandado.
15/02/2024 15:49

Expedição de Mandado.
15/02/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 15:46

Expedição de Mandado.
15/02/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2024 02:00:00, 26ª Vara Criminal.
23/01/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 10:22

Conclusos para decisão
10/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 07:16

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:20

Juntada de Mandado
21/11/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 16:49

Expedição de Mandado.
04/10/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:53

Conclusos para despacho
04/10/2023 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 07:05

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2023 19:16

Expedição de Mandado.
06/07/2023 15:09

Expedição de Ofício.
23/06/2023 15:42

Recebida a denúncia
19/06/2023 16:38

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:36

Evoluída a classe de 279 para 283
02/05/2023 18:42

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2023 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2023 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/05/2023 12:29

Juntada de Petição de Denúncia
28/04/2023 09:55

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
28/04/2023 09:52

Evoluída a classe de 279 para 283
27/04/2023 21:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2023 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2023 12:28

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2023 15:38

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2023 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2023 09:29

Expedição de Certidão.
23/04/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
22/04/2023 11:22

Expedição de Alvará.
22/04/2023 11:12

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
22/04/2023 10:55

Conclusos para decisão
22/04/2023 10:55

Mudança de Magistrado
22/04/2023 08:07

Juntada de Outros documentos
22/04/2023 07:08

Juntada de Certidão
21/04/2023 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/04/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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