18/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:56

Baixa Definitiva
18/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:13

Prazo
29/08/2025 09:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501909-75.2019.8.26.0571 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: WILLIAM PINHEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - ALTERARAM O V.

ACORDÃO, por determinação do Colendo Superior Tribunal de Justiça, para reduzir a reprimenda de WILLIAM PINHEIRO para 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão, mais o pagamento de 416 (quatrocentos e dezesseis) dias-multa, no valor unitário mínimo, no mais, mantido o já decidido.

V.

U. - - Advs: Gislaine Cristiane Pimenta Silva Zaloti (OAB: 396726/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
27/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:14

Acórdão registrado
26/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:25

Julgado virtualmente
19/08/2025 13:39

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:04

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:52

Julgamento Virtual Iniciado
30/06/2025 13:35

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/06/2025 14:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
13/06/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:36

Informação
28/10/2021 16:23

Expedição de Certidão.
28/10/2021 16:22

Baixa Definitiva
28/10/2021 15:49

Expedição de Certidão.
16/10/2021 10:25

Prazo
08/10/2021 12:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/10/2021 06:18

Expedição de Certidão.
08/10/2021 05:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/10/2021 00:00

Publicado em
07/10/2021 06:35

Expedição de Certidão.
01/10/2021 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/09/2021 17:49

Conclusos para decisão
29/09/2021 17:03

Acórdão registrado
29/09/2021 16:40

Julgado virtualmente
26/09/2021 13:44

Conclusos para decisão
26/09/2021 13:36

Julgamento Virtual Iniciado
04/12/2020 11:46

Conclusos para decisão
04/12/2020 11:44

Conclusos para decisão
04/12/2020 09:07

Recebidos os autos do MP
03/12/2020 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 00:00

Publicado em
25/11/2020 00:00

Publicado em
24/11/2020 00:00

Conclusos para decisão
23/11/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 09:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
20/11/2020 16:05

Distribuído por sorteio
13/11/2020 01:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/11/2020 14:42

Processo Cadastrado
10/11/2020 17:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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