03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010060-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1047982-67.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Donival Menendes de Siqueira -

Vistos.

Intime-se a exequente para que diga se concorda com a extinção da obrigação de fazer, diante de eventual cumprimento integral, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP)
18/05/2025 01:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/05/2025 10:52

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/05/2025 10:51

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 13:24

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:56

Contrarrazões Juntada
08/05/2025 03:37

Remetido ao DJE
07/05/2025 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 11:34

Ato ordinatório
28/04/2025 19:36

Apelação/Razões Juntada
08/04/2025 17:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 07:57

Remetido ao DJE
28/03/2025 21:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:10

Conclusos para decisão
05/02/2025 22:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/01/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:46

Petição Juntada
23/01/2025 11:20

Remetido ao DJE
23/01/2025 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 04:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/01/2025 14:05

Conclusos para despacho
15/01/2025 18:35

Embargos de Declaração Juntados
15/01/2025 18:30

Petição Juntada
13/12/2024 11:16

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 07:35

Remetido ao DJE
11/12/2024 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 15:51

Julgada improcedente a ação
09/12/2024 15:32

Conclusos para decisão
23/10/2024 20:55

Petição Juntada
04/10/2024 12:20

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:18

Certidão de Cartório Expedida
30/06/2024 00:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/06/2024 10:42

Petição Juntada
22/06/2024 11:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/06/2024 10:35

Petição Juntada
20/06/2024 10:25

Petição Juntada
20/06/2024 08:58

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 10:47

Remetido ao DJE
19/06/2024 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 17:19

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:01

Embargos de Declaração Juntados
13/06/2024 08:55

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 07:39

Remetido ao DJE
11/06/2024 21:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 15:20

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:42

Petição Juntada
01/03/2024 17:20

Petição Juntada
29/02/2024 20:05

Réplica Juntada
12/02/2024 03:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/02/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 11:01

Petição Juntada
02/02/2024 10:57

Remetido ao DJE
01/02/2024 12:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 16:34

Petição Juntada
04/12/2023 16:31

Contestação Juntada
27/11/2023 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 16:16

Mandado de Citação Expedido
22/11/2023 15:30

Embargos de Declaração Juntados
07/11/2023 07:07

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 01:25

Remetido ao DJE
01/11/2023 16:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/11/2023 09:13

Conclusos para decisão
01/11/2023 09:11

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2023 19:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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