29/08/2025 13:30

Prazo
29/08/2025 13:20

Unificação Pai
29/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000938-69.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rodrigo Conceicao Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Star Rio Locadora Turismo e Fretamento Ltda - Embargdo: Ribal Locadora de Veículos Ltda - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO DURANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À CORRÉ RIBAL E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUANTO À CORRÉ STAR RIO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE.

OS DECLARATÓRIOS DEVEM SER ENCARADOS COMO INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, NÃO COMO MEIO HÁBIL AO REEXAME DA CAUSA, APENAS PORQUE A DECISÃO REFLETIU ENTENDIMENTO DIVERSO AO DEFENDIDO PELO EMBARGANTE.

DECISÃO MANTIDA NA INTEGRALIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdir Castro de Brito (OAB: 427613/SP) - Luis Paulo Guedes de Albuquerque Ribeiro (OAB: 59411/DF) - Renner Silva Fonseca (OAB: 97515/MG) - Raniere Vinicius de Oliveira (OAB: 167478/MG) - 5º andar
26/08/2025 07:32

Julgado virtualmente
30/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:13

Despacho
16/04/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 18:10

Subprocesso Cadastrado
10/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 16:31

Prazo
08/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:50

Documento Finalizado
01/04/2025 09:01

Acórdão registrado
01/04/2025 07:48

AcórdãoFinalizado
31/03/2025 13:30

Não-Provimento
31/03/2025 13:30

Julgado
21/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 17:31

Inclusão em Pauta
28/02/2025 17:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/02/2025 16:47

Despacho À Mesa
22/11/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:53

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:01

Distribuído por competência exclusiva
11/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/11/2024 13:04

Processo Cadastrado
04/11/2024 13:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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