03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1050054-17.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1050054-17.2025.8.26.0053; Obrigação Acessória; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Juliana Costa Fernandes; Advogado: Leonardo Bande Garcia (OAB: 335539/SP); Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
27/05/2025 10:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2025 09:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/05/2025 14:56

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 14:54

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 23:04

Guia Juntada
19/05/2025 23:04

Petição Juntada
19/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 20:39

Remetido ao DJE
16/05/2025 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:21

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:55

Contrarrazões Juntada
12/05/2025 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 14:41

Remetido ao DJE
09/05/2025 12:06

Decisão Determinação
08/05/2025 07:37

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:02

Apelação/Razões Juntada
25/04/2025 11:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 02:17

Remetido ao DJE
11/04/2025 17:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/04/2025 16:29

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:06

Contrarrazões Juntada
05/04/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:57

Remetido ao DJE
04/04/2025 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:37

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:57

Embargos de Declaração Juntados
27/03/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 02:32

Remetido ao DJE
25/03/2025 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 13:12

Julgada improcedente a ação
11/02/2025 06:22

Petição Juntada
30/01/2025 09:20

Decurso de Prazo
30/01/2025 09:18

Conclusos para Sentença
22/01/2025 10:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/12/2024 11:38

Petição Juntada
11/12/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 14:01

Remetido ao DJE
10/12/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:02

Réplica Juntada
11/11/2024 17:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/11/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 02:33

Remetido ao DJE
31/10/2024 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 17:18

Ato ordinatório
31/10/2024 17:16

Decurso de Prazo
06/10/2024 11:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/09/2024 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 09:24

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/09/2024 10:58

Remetido ao DJE
24/09/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 16:21

Conclusos para decisão
19/09/2024 14:45

Petição Juntada
14/09/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 02:34

Remetido ao DJE
12/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:09

Embargos de Declaração Juntados
10/09/2024 09:57

Contestação Juntada
31/08/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 12:37

Remetido ao DJE
30/08/2024 11:59

Mandado de Citação Expedido
30/08/2024 11:42

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 15:07

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:22

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2024 09:15

Petição Juntada
28/08/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 09:16

Remetido ao DJE
27/08/2024 08:18

Ato ordinatório
27/08/2024 08:17

Documento Juntado
20/08/2024 21:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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