26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002786-96.2025.8.26.0048 (processo principal 1010520-18.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Aristeu Remigio de Oliveira Neto -

Vistos.

Recebo os embargos, porque tempestivos e presentes os requisitos legais, atribuindo-lhes efeito suspensivo, a teor do artigo 100, da CF.

Dê-se vista ao embargado para que se manifeste, no prazo legal.

No mesmo prazo, especifiquem as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando-as.

Int. - ADV: ROGÉRIO RIBEIRO MAGRI (OAB 300546/SP), DANIEL JOSE SILVEIRA (OAB 318559/SP)
23/05/2025 04:36

Petição Juntada
09/12/2024 22:10

Petição Juntada
28/11/2024 14:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/11/2024 14:53

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 18:26

Contrarrazões Juntada
02/11/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:35

Remetido ao DJE
31/10/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 18:43

Apelação/Razões Juntada
24/10/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:24

Remetido ao DJE
22/10/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 16:18

Ofício Juntado
08/10/2024 09:04

Ofício Expedido
04/10/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:08

Remetido ao DJE
03/10/2024 11:42

Julgada improcedente a ação
02/10/2024 14:41

Conclusos para Sentença
25/09/2024 16:59

Conclusos para despacho
25/09/2024 05:37

Réplica Juntada
10/09/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:23

Remetido ao DJE
06/09/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 15:26

Ofício Juntado
31/08/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:23

Remetido ao DJE
29/08/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 21:46

Contestação Juntada
17/08/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 10:34

Remetido ao DJE
16/08/2024 09:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 11:11

Pedido de Habilitação Juntado
09/08/2024 04:02

AR Positivo Juntado
31/07/2024 04:18

Certidão Juntada
30/07/2024 11:25

Carta Expedida
30/07/2024 11:17

Ofício Expedido
25/07/2024 13:29

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:44

Remetido ao DJE
17/07/2024 15:04

Recebida a Petição Inicial
16/07/2024 16:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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