08/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500751-15.2023.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Defiro o sobrestamento deste processo até setembro/2028, conforme solicitado à fl. 69.

Providencie a Serventia, também, o lançamento do código 61614 - Arquivamento Provisório no Andamento/Movimentação Unitária, ficando os autos suspensos até o prazo final do sobrestamento.

Fl. 69, parágrafo 2º: verifique a Serventia se houve bloqueio(s) de valor(es) após a celebração do presente acordo e, em caso positivo, providencie a(s) liberação(ões) dos mesmos, mantendo-se bloqueado(s) somente o(s) valor(es) anterior(es) ao acordo.

Após o prazo de suspensão, aguarde-se manifestação da exequente Prefeitura Municipal de Descalvado sobre o andamento do feito.

No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório destes autos, lançando o código 61614 Arquivamento Provisório no Andamento/Movimentação Unitária, onde aguardarão provocação da interessada.

Havendo manifestação, antes de encaminhar os autos à conclusão, providencie a Serventia a reabertura destes autos, alterando a situação para "em andamento".

Int. - ADV: SILVIO ROGERIO DE MORAES (OAB 145171/SP)
28/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:48

Arquivado Provisoriamente
28/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:05

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/08/2025 14:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:05

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:49

Bloqueio/penhora on line
04/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 01:09

Suspensão do Prazo
08/07/2025 07:08

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:34

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
30/03/2025 07:14

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
04/03/2025 07:01

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:35

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:09

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
29/01/2025 12:17

Conclusos para julgamento
23/01/2025 06:53

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:12

Conclusos para despacho
20/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:25

Bloqueio/penhora on line
09/12/2024 13:01

Conclusos para despacho
24/11/2024 07:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:33

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:11

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
15/09/2024 07:17

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 10:58

Expedição de Mandado.
04/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:23

Conclusos para despacho
04/08/2024 07:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:29

Conclusos para despacho
26/07/2024 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:37

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:53

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:33

Conclusos para despacho
06/05/2024 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 07:09

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:18

Expedição de Certidão.
23/11/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 11:52

Expedição de Carta.
05/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:21

Conclusos para despacho
28/09/2023 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1050575-93.2024.8.26.0053

Joao Francisco de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 1002392-90.2025.8.26.0236

Priscila Fernandes da Silva Valente

Prefeitura Municipal da Est Ncia Turisti...

Advogado: Edmar Peruzzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1002392-90.2025.8.26.0236

Prefeitura Municipal da Est Ncia Turisti...

Priscila Fernandes da Silva Valente

Advogado: Edmar Peruzzo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 1006677-21.2025.8.26.0077

Darci Peres Lopes

Banco Bmg S/A.

Advogado: Luiz Tavares Camara Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1500751-15.2023.8.26.0160

Prefeitura Municipal de Descalvado

Edna Jesus Pires Rodrigues

Advogado: Silvio Rogerio de Moraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 13:23

Exibir Processo