29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050575-93.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Joao Francisco de Jesus Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - ACIDENTÁRIA - LESÕES NO JOELHO DIREITO - INCAPACIDADE PROFISSIONAL DECORRENTE NÃO RECONHECIDA - IMPROCEDÊNCIA DO FEITO - PRETENSÃO DE NOVO PRONUNCIAMENTO DA TURMA JULGADORA - NÃO CONFIGURAÇÃO DE VÍCIO PROCESSUAL NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.“NO CASO CONCRETO O ACÓRDÃO PROLATADO AO RATIFICAR O DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL O FEZ DE MODO ABSOLUTAMENTE CLARO E FUNDAMENTADO, NÃO SE CONFIGURANDO NA HIPÓTESE VÍCIO PROCESSUAL A IMPLICAR EVENTUAL MODIFICAÇÃO E/OU MAIOR ELUCIDAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO”. - Advs: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353/MG) - 1º andar
16/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
31/05/2025 02:24

Suspensão do Prazo
07/04/2025 03:42

Expedição de Certidão.
29/03/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:01

Ato ordinatório
26/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/03/2025 03:57

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:56

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 05:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 12:18

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:17

Julgada improcedente a ação
07/02/2025 11:20

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.
07/02/2025 09:25

Autos no Prazo
12/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 04:29

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:41

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:01

Ato ordinatório
24/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:50

Conclusos para despacho
14/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 07:02

Expedição de Certidão.
27/10/2024 04:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:01

Ato ordinatório
22/10/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:35

Expedição de Mandado.
16/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 09:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2024 17:31

Conclusos para decisão
18/07/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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