STJ - 1527937-52.2023.8.26.0050

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 20:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/12/2024 20:23

Transitado em Julgado em 09/12/2024

03/12/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068991/2024

03/12/2024 14:58

Protocolizada Petição 1068991/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 15:50

Não conhecido o recurso de ANDERSON RODRIGUES BUENO, MARCOS SUEL DOS SANTOS e ROBERTO GONCALVES TOLEDO

27/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 15:40

Não conhecido o recurso de ANDERSON RODRIGUES BUENO, MARCOS SUEL DOS SANTOS e ROBERTO GONCALVES TOLEDO

27/11/2024 15:40

Não conhecido o recurso de ANDERSON RODRIGUES BUENO, MARCOS SUEL DOS SANTOS e ROBERTO GONCALVES TOLEDO

02/09/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 757264/2024

02/09/2024 16:21

Protocolizada Petição 757264/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

26/08/2024 11:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/08/2024 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2024 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

09/08/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/08/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA