TJSP - 1523936-38.2024.8.26.0228

14/08/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

04/08/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692581/2025

04/08/2025 14:44

Protocolizada Petição 692581/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

01/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 09:50

Conhecido o recurso de JOSE ADNILSON SANTOS DA SILVA e KETRIM APARECIDA FERREIRA LIMA e não-provido

16/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/07/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2025 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 649060/2025

16/07/2025 15:55

Protocolizada Petição 649060/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

10/07/2025 11:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2025 11:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/07/2025 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/07/2025 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA