03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1001288-92.2025.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001288-92.2025.8.26.0097; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Ricardo de Almeida; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogada: Laura Bueno Cirino (OAB: 530040/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
06/08/2025 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 04:29

Recebido o recurso
05/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
25/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 09:25

Conclusos para despacho
21/07/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:54

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 15:15

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
05/05/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 16:40

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:22

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:21

Expedição de Mandado.
28/03/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 21:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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