18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509367-32.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIK BARROSO DE OLIVEIRA - RENNAN ARTHUR AGUIAR - - GABRIEL BARROS VIEIRA DOS SANTOS e outro -

VISTOS.

Em virtude do trânsito em julgado da decisão final), sem manifestação de eventual interessado, fica declarado o perdimento do(s) objetos apreendidos (Outro bem / Objeto: IPHONE, quantidade 4; Outro bem / Objeto: CELULAR, quantidade 1; Veículo: VW/VOYAGE MPI, espécie AUTOMÓVEL, placa FZV3J64, fabricado em 2022, modelo 2023, cor BRANCO; Veículo: I/HYUNDAI 130 2.0, espécie AUTOMÓVEL, placa LQN3D89, fabricado em 2010, cor PRATA; Veículo: HONDA/CIVIC LXR, espécie AUTOMÓVEL, placa FRZ7462, fabricado em 2014, modelo 2014, cor CINZA), oficiando-se à Autoridade Policial para as providências necessárias, encaminhando-se cópia do auto de exibição e apreensão.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO PARA OS DEVIDOS FINS Intime-se. - ADV: RENATA PERLA MOURA SANTOS (OAB 336007/SP), HELENA CRISTINA ARRIGO MARTINEZ GOMEZ (OAB 347517/SP), JORGE TARCHA NETO (OAB 490657/SP), SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA (OAB 138305/SP)
12/09/2025 16:51

Conclusos para despacho
12/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 13:48

Conclusos para despacho
11/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:57

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:51

Determinado o arquivamento
07/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
06/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 20:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 08:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/08/2025 16:57

Guia Eletrônica Enviada
04/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 23:33

Expedição de Certidão.
31/07/2025 23:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 23:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 23:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 14:27

Juntada de Mandado
09/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
18/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 08:33

Expedição de Ofício.
13/11/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 20:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 12:13

Expedição de Mandado.
12/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 21:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
01/11/2024 17:03

Conclusos para julgamento
01/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 08:26

Expedição de Certidão.
12/09/2024 08:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:45

Expedição de Ofício.
15/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
02/07/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:23

Conclusos para despacho
24/06/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 19:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/06/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 09:59

Ato ordinatório
20/06/2024 16:28

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 16:24

Recebida a denúncia
27/05/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
24/05/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 04:00:00, 16ª Vara Criminal.
23/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:15

Conclusos para decisão
16/05/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 16:11

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 14:29

Evoluída a classe de 279 para 283
13/05/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:25

Apensado ao processo
19/04/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 11:20

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2024 12:08

Recebidos os autos do Outro Foro
15/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
14/04/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 09:32

Expedição de Certidão.
13/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
13/04/2024 13:24

Expedição de Alvará.
13/04/2024 13:24

Expedição de Alvará.
13/04/2024 13:23

Expedição de Alvará.
13/04/2024 13:23

Expedição de Alvará.
13/04/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 13:13

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/04/2024 12:44

Conclusos para decisão
13/04/2024 12:43

Mudança de Magistrado
13/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
13/04/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 09:23

Juntada de Certidão
13/04/2024 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/04/2024 02:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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