29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075564-66.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bruno Henrique Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Negrini Filho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ACIDENTE DO TRABALHO AUXILIAR DE DISCIPLINA ESCOLAR FRATURA DO TORNOZELO ESQUERDO - INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO CONSTATADA LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO DESNECESSÁRIA RENOVAÇÃO / COMPLEMENTAÇÃO DA PROVA BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO INDEVIDO.PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO É IMPRESCINDÍVEL A COMPROVAÇÃO DO ACIDENTE OU O DIAGNÓSTICO DA DOENÇA, A CARACTERIZAÇÃO DO NEXO CAUSAL COM O TRABALHO E A EFETIVA INCAPACIDADE PROFISSIONAL.

A AUSÊNCIA DE QUAISQUER DESTES REQUISITOS DESAUTORIZA A REPARAÇÃO PRETENDIDA.RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP) - Fellipe Moreira Matos (OAB: 345432/SP) - 1º andar
29/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:54

Julgada improcedente a ação
30/04/2025 09:57

Conclusos para julgamento
29/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Réplica
13/04/2025 04:15

Expedição de Certidão.
10/04/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:08

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
08/04/2025 08:15

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:30

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/04/2025 10:05

Conclusos para despacho
01/04/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 00:52

Suspensão do Prazo
22/10/2024 02:05

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
12/10/2024 07:50

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:30

Recebida a Petição Inicial
10/10/2024 14:10

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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