09/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:45

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 13:35

Unificação Pai
29/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2215821-26.2023.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Solange de Almeida - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - ACIDENTÁRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - COMPENSAÇÃO DE VALORES - PONTO DIRIMIDO DE MODO CLARO NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. "NO CASO CONCRETO O PONTO ATINENTE À COMPENSAÇÃO DE VALORES FOI TRATADA E DECIDIDA DE MODO ABSOLUTAMENTE CLARO PELO ACÓRDÃO, SEM INCORRER EM VÍCIO PROCESSUAL A IMPLICAR MODIFICAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO." - Advs: Daniela Joaquim Bergamo (OAB: 234567/SP) - Andréa Enara Batista Chiarinelli Capato (OAB: 167798/SP) - 1º andar
27/08/2025 19:51

Julgado virtualmente
26/08/2025 19:13

Despacho À Mesa
06/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:53

Prazo
15/02/2025 09:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/02/2025 10:26

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:26

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
04/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:43

Prazo Intimação - 30 Dias
04/02/2025 12:36

Unificação Pai
04/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:49

Prazo Intimação - 10 Dias
03/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:53

Julgado virtualmente
30/01/2025 17:55

Despacho À Mesa
30/01/2025 17:17

Despacho
30/01/2025 14:52

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:03

Subprocesso Cadastrado
17/12/2024 16:01

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:13

Subprocesso Cadastrado
11/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:51

Prazo Intimação - 30 Dias
10/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 23:02

Acórdão registrado
06/12/2024 22:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/12/2024 22:12

Julgado virtualmente
04/12/2024 17:29

Julgamento Virtual Iniciado
04/12/2024 17:28

Despacho À Mesa
08/02/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 01:19

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:54

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 00:00

Publicado em
22/08/2023 00:00

Publicado em
22/08/2023 00:00

Publicado em
21/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:30

Prazo Intimação - 10 Dias
21/08/2023 10:29

Prazo
21/08/2023 09:27

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:01

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/08/2023 15:26

Despacho
18/08/2023 00:00

Conclusos para decisão
17/08/2023 12:39

Conclusos para decisão
17/08/2023 12:36

Distribuído por competência exclusiva
17/08/2023 08:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/08/2023 08:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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