09/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501912-80.2023.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 19.653.158 Iane Bianca Fermino - Vistos, O reconhecimento da nulidade da CDA impede a continuidade da execução fiscal e autoriza o imediato levantamento dos valores bloqueados.

Expeça-se MLE ao executado, utilizando o formulário de fls. 70/71.

Transitado em julgado a sentença prolatada nos Embargos à Execução fiscal, a qual julgou extinta esta Execução Fiscal, arquive-se os feitos, após, verificação das Custas.

Intime-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
08/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:43

Ato ordinatório
15/07/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:28

Apensado ao processo
14/07/2025 06:21

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:53

Expedição de Carta.
10/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 13:57

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:14

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/05/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 17:09

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:55

Ato ordinatório
18/03/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
02/03/2025 06:02

Expedição de Carta.
27/02/2025 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 17:19

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 21:44

Expedição de Certidão.
11/10/2024 21:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:08

Expedição de Carta.
24/09/2024 15:58

Expedição de Carta.
24/09/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:17

Juntada de Certidão
10/09/2024 06:46

Expedição de Carta.
09/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:26

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/09/2024 17:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/09/2024 17:00

Conclusos para decisão
22/04/2024 00:21

Suspensão do Prazo
28/03/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 06:10

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:10

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
04/03/2024 13:42

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:34

Conclusos para julgamento
30/01/2024 08:01

Conclusos para despacho
16/11/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002738-40.2025.8.26.0048

Arruda Munhoz Sociedade de Advogados

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1013822-49.2023.8.26.0223

Em Segredo de Justica

Advogado: Talicia de Souza Assis de Jesus

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1013822-49.2023.8.26.0223

Kemily dos Santos Damasceno

Kelvim Saldanha Damasceno

Advogado: Brunna Lopes Bento Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2023 00:01

Exibir Processo

Processo nº 0010520-84.2020.8.26.0562

Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana...

Ubiratan Menezes Benassi

Advogado: Celestino Venancio Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2012 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0004318-65.2025.8.26.0223

Espolio de Manoel Lisboa dos Santos

Banco C6 S.A

Advogado: Marilda de Fatima Ferreira Gadig

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 12:06

Exibir Processo