STJ - 1534853-53.2023.8.26.0228

08/09/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2025 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025 12:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2837319)

03/09/2025 10:37

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/08/2025 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 801836/2025

31/08/2025 19:07

Protocolizada Petição 801836/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/08/2025

20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756104/2025

20/08/2025 16:21

Protocolizada Petição 756104/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 481401/2025 - EDcl no AgRg no

15/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0481401 - EDcl no AgRg no AREsp 2837319 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 08:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025 17:02

Embargos de Declaração de ARNALDO PEREIRA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº481401/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2837319

05/06/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/06/2025 20:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510531/2025

04/06/2025 20:06

Protocolizada Petição 510531/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2025

03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503695/2025

03/06/2025 17:17

Protocolizada Petição 503695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/06/2025 Petição Nº 481401/2025 -

02/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 481401/2025 - EDcl no AgRg no

30/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492456/2025

30/05/2025 17:54

Protocolizada Petição 492456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 481401/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0481401 - EDcl no AgRg no AREsp 2837319 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

28/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

28/05/2025 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481401/2025

28/05/2025 17:40

Protocolizada Petição 481401/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2025

28/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 332747/2025 - AgRg

27/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332747 - AgRg no AREsp 2837319 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Não conhecido o recurso de ARNALDO PEREIRA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 332747/2025 - AgRg no AREsp 2837319

15/04/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/04/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 332747/2025

14/04/2025 21:39

Protocolizada Petição 332747/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

14/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330305/2025

14/04/2025 16:45

Protocolizada Petição 330305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

10/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 08:20

Conheço do agravo de ARNALDO PEREIRA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

05/03/2025 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:33

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/02/2025 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 121542/2025

17/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 17:09

Protocolizada Petição 121542/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 08:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 952866 (2024/0387451-0)

05/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/01/2025 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA